Regulamento Interno do Jardim de Infância
Ano Letivo 2024/25

O Colégio Giz Mágico é um estabelecimento de ensino particular, com fins lucrativos que se propõe admitir todas as crianças dos 3 meses aos 6 anos. O principal objetivo deste estabelecimento de ensino é oferecer um ambiente seguro, que se aproxime o mais possível do familiar, transmitindo todo o afeto, o conhecimento e os estímulos essenciais de forma a desenvolver nas crianças todas as competências em todos os domínios do saber. É nosso objetivo desenvolver todas as capacidades cognitivas dos diferentes estádios do crescimento, estando atentos à evolução individual de cada criança.

1. Admissão
Após confirmada a admissão, que será sempre sujeita às vagas existentes, é facultado e lido o regulamento interno pela Diretora Pedagógica. Desta forma os pais e/ou encarregados de educação tomam conhecimento do mesmo e verificam que é fácil cumpri-lo.

2. Localização
O Colégio Giz Mágico está localizado numa zona privilegiada de Massamá, junto do IC19, a escassos minutos a pé da estação de comboios da CP e com paragem de autocarro em frente à entrada principal. As zonas contíguas e de envolvimento do colégio oferecem inúmeros lugares de estacionamento, assim como zonas ajardinadas e arborizadas.

3. Instalações
As crianças do Colégio Giz Mágico dispõem de amplas instalações, completamente novas e equipadas com os mais recentes materiais ao nível das infra estruturas de abastecimento, drenagem e infra estruturas elétricas. Todas as divisórias entre as salas foram elaboradas com placas duplas de gesso cartonado em cada face, com introdução de manta mineral de corte acústico da Knauf, o que confere às divisões contíguas um excelente conforto térmico e acústico. As salas e zonas de permanência das crianças encontram-se pintadas com tintas da “Cin” da gama “Kids”, escolhidas de acordo com as idades a que os espaços se destinam. Estas tintas destacam-se por serem não-tóxicas, extremamente laváveis e por potenciarem o desenvolvimento cognitivo das crianças. O pavimento de todas as salas e zonas de acesso é em vinil, da marca “Tarkett”, com corte acústico de 19 dbs e com capacidade de absorção de energia e impactos. Este tipo de material é ainda extremamente lavável e, consequentemente, mais higiénico que o piso tradicional uma vez que impede a proliferação de germes, bactérias, fungos e ácaros. O Colégio Giz Mágico é ainda dotado dos mais recentes sistemas de AVAC - sistema de ventilação e tratamento de ar e ar condicionado - que possibilita uma renovação contínua e tratada de ar, a uma temperatura sempre adequada, por intermédio de sistemas de filtragem. de última geração. Ao nível das águas quentes sanitárias, o edifício possui apoio de um sistema de placas de aproveitamento solar da marca “Solarharth” que abastecem o sistema principal de águas quentes, permitindo assim, em qualquer altura do ano, água a temperatura amena disponível de imediato por intermédio de um simples gesto de abertura da torneira misturadora. No nosso espaço incluímos ainda sistema de deteção de incêndios, ligado à central dos bombeiros, e sistema de videovigilância (CCTV) garantindo assim a máxima segurança e proteção de todas as crianças, pais e colaboradores do Colégio Giz Mágico. Desta forma, as instalações do Colégio excedem largamente as exigências da legislação em vigor aplicável a este tipo de estabelecimento de ensino. O Colégio Giz Mágico pauta-se assim pelas mais rigorosas normas de execução de construção, desde as infra estruturas até aos acabamentos, passando por uma rigorosa seleção dos materiais. Naturalmente, o Colégio encontra-se devidamente licenciado por todas as entidades competentes, incluindo DREL (Direção Regional de Educação de Lisboa) e Centro Regional da Segurança Social de Lisboa. O nosso estabelecimento é composto por salas de atividades, sala polivalente, cozinha própria e refeitório, copa de leites, gabinetes de direção e área de isolamento, zona de atendimento, zonas destinadas a pessoal (sala de professores e WCs com cacifos e zona de mudas), elevador, sala de tratamento de roupas, zona inacessível de armazenamento de detergentes e zona fechada de tratamento de lixos No que diz respeito à área exterior, existem zonas de recreio diferenciadas em toda a volta do edifício, devidamente isoladas do exterior, e uma horta pedagógica.

4. Quadro de Pessoal
O Quadro de Pessoal do Colégio é composto por:
- Gestor
- Diretora Pedagógica (Creche e Jardim de Infância)
- Coordenadora da Creche
- Coordenadora Jardim de Infância
- Educadoras de Infância
- Auxiliares de Ação Educativa
- Auxiliares de Serviços Gerais
- Cozinheira
- Outros

5. Horário de Funcionamento
O Colégio Giz Mágico funciona de segunda a sexta-feira das 07h30 às 19h30h considerando-se horário de prolongamento o período das 19h00 às 19h30. As atividades programadas são realizadas as 09h00 às 18h00, devendo as crianças ser entregues pelos encarregados de educação até às 09h00 com tolerância de 30 minutos. A recolha normal das crianças deverá ser depois das 17h30, para não perturbar o bom funcionamento das aulas. A título excecional, a permanência da criança nas instalações do colégio após as 19h30 implicará o pagamento adicional de 12,5 euros/hora com frações mínimas de pagamento de ½ hora após as 19h30, ou seja, de 6,25€. O encarregado de educação deve encarregar alguém da sua confiança para informar o atraso, para que a recolha do seu educando seja feita até às 19h30.

Dias de Encerramento:
- Feriados Nacionais
- Feriado Municipal de Sintra
- 24, 26 e 31 de Dezembro
- Terça-Feira de Carnaval

6. Receção das Crianças
As crianças devem cumprir os horários previamente combinados e devem ser entregues às Educadoras ou Técnicas que se encontrem no acolhimento.Na receção e entrega das crianças os recados de e para as professoras deverão ser objetivos e não demorados, dando a possibilidade a todos os pais o acesso à comunicação com as professoras que estão a fazer a receção dos educandos. Os encarregados de educação devem terminar a chamada telefónica de forma a facilitar a comunicação e a privacidade ser respeitada. As crianças só serão entregues aos pais/encarregados de educação ou a pessoas autorizadas pelos mesmos desde que devidamente identificadas. Não é permitido o acesso a mais de 2 pessoas de cada vez para receberem as crianças, e estas devem constar na ficha como autorizadas. Se alguma vez forem outras pessoas, estas têm que ser comunicadas ao colégio pelo encarregado de educação, identificando-se antes do acolhimento da criança. O Colégio Giz Mágico não se responsabiliza pelas crianças que não sejam entregues dentro das instalações às funcionárias designadas para esse efeito. Da mesma forma, o Colégio não se responsabiliza pelas crianças após saída das instalações.

7. Atendimento aos Pais
O atendimento aos Pais será efetuado pela Direção/Coordenadoras Pedagógicas, sempre que este seja solicitado e com a máxima brevidade possível. A Direção poderá também solicitar a presença dos Pais e/ou Encarregados de Educação, sempre que julgue necessário.

8. Inscrição
O pagamento da inscrição será sempre efetuado quando a criança é admitida nos serviços administrativos do Colégio Giz Mágico. A inscrição será sempre condicionada pelo número de vagas reservadas a cada grupo. O valor pago no ato da inscrição é anual e não será devolvido em caso de desistência. Seguro escolar será pago anualmente com a inscrição ou reinscrição. A reinscrição deverá ser feita até 30 de abril do ano em curso.

9. Mensalidades
As mensalidades devem encontrar-se regularizadas, impreterivelmente, até ao dia 5 de cada mês, inclusive. São aceites várias formas de pagamento. Por transferência bancária deve constar o nome do aluno e o mês a que se refere. O não pagamento das mensalidades dentro do prazo estipulado terá um acréscimo de 10% até ao dia 15 do mês em causa, e 20% do dia 16 em diante. Se a situação não se encontrar regularizada até ao último dia útil do mês em falta, a criança perde o direito de frequência do colégio. Serão pagas no total 12 mensalidades por cada criança. É obrigatório, a ausência da criança um mês por ano, correspondente às férias dos pais, nesse caso, será deduzido o valor da alimentação. Se o educando nesse ano terminar a frequência no colégio terá que pagar o mês de agosto à semelhança dos anos anteriores fazendo desta forma as 12 mensalidades. Caso o aluno termine a frequência antes da conclusão do ano letivo, não será devolvido o valor do mês de férias pago, juntamente com a inscrição/reinscrição. Se as férias forem repartidas, o desconto referente à alimentação, será efetuado em agosto de cada ano letivo, de uma só vez e na totalidade do valor a que tem direito, nunca superior à totalidade do valor da alimentação de uma mensalidade. Só depois da anulação da inscrição da criança, por escrito, será suspenso o pagamento das mensalidades, com o prazo mínimo de 30 dias de antecedência. Neste caso, a criança ficará desvinculada do Colégio Giz Mágico a partir da data mencionada, ficando a sua readmissão sujeita às mesmas regras das aplicáveis à da primeira inscrição. No caso de haver um irmão a frequentar, em simultâneo, o colégio, haverá uma redução de 10% na mensalidade de cada criança.

10. Alimentação
A criança deve ser entregue no colégio com o pequeno-almoço tomado. No Colégio Giz Mágico será fornecido almoço e lanche a todas as crianças. Sempre que se verificar a necessidade de um suplemento alimentar a meio da manhã ou a meio da tarde, este também será fornecido, mediante pagamento do valor em vigor, sendo o reforço da manhã das 09h15 às 9h30, de tarde das 18h30 às 18h45. No caso de ausência da criança por um período igual ou superior a 5 dias úteis por motivo de doença, confirmada por declaração médica e comunicado com a antecedência possível, será descontado na alimentação o valor proporcional aos dias de ausência. A ementa será publicada semanalmente na plataforma Educabiz. Esta poderá ser alterada individualmente para cada criança que necessite de dieta especial ou que possua alguma alergia a um dos alimentos que compõem a refeição definida. As situações de dieta especial e/ou alergias a alimentos deverão ser sempre comunicadas ao Colégio Giz Mágico atempadamente e apresentada a declaração do médico.

11. Atividades Extra Curriculares
No início de cada ano letivo será comunicado aos encarregados de educação as atividades extra curriculares que estarão disponíveis para frequência nesse ano letivo. Estas atividades, de frequência facultativa, serão ministradas nas instalações do colégio, por professores contratados para o efeito, exceto a natação e carecem de pagamento prévio. A desistência das atividades estra curriculares que implicam pagamento devem ser comunicadas através da plataforma Educabiz, para o colégio com a antecedência mínima de 30 dias. Serão introduzidas novas atividades se 10 Encarregados de Educação de forma inequívoca, número mínimo de cada turma, manifestarem esse desejo. Os alunos poderão ser excluídos destas atividades se chegarem sistematicamente atrasados/perturbem o bom funcionamento das mesmas.

12. Saúde
Sempre que uma criança apresente sinais evidentes de doença os pais serão informados a fim de recolherem a criança. Durante o período de espera pelos pais, a criança será mantida na zona de isolamento. O Colégio Giz Mágico não aceita, seja por que motivo for, a permanência de crianças portadoras de doenças que, pela sua origem, possam pôr em risco de contágio as restantes crianças, pais, funcionárias e demais utentes. Depois do período de doença de três ou mais dias a criança só poderá regressar ao colégio após apresentação de declaração médica. Em caso de necessidade de medicação, os medicamentos deverão ser devidamente identificados com o nome completo da criança, informação de dosagem e horário das tomas. Neste caso será igualmente necessário o preenchimento da Ficha de Medicamentos (modelo interno do Colégio) que estará disponível na sala que a criança frequenta. No final do dia, os pais ou encarregados de educação deverão levantar o medicamento. Ao colégio reserva-se o direito de não administrar o medicamento se este não tiver receita médica. Os horários das tomas dos medicamentos, sempre que possível, devem ser adaptados para os pais assumirem a administração dos medicamentos aos filhos. O Colégio Giz Mágico não se responsabiliza pelos efeitos secundários que a criança possa apresentar, devido a tomas de medicamentos prescritos pelo médico assistente ou recomendados pela família. Em caso de acidente o Colégio recorrerá à assistência hospitalar e solicitará a comparência imediata dos pais que serão informados do Hospital de recurso onde a criança se encontra. O Colégio Giz Mágico reserva o direito de fechar as suas instalações caso surjam situações especiais tais como epidemias, doenças contagiosas (para desinfeção das instalações), faltas de água ou eletricidade prolongadas, ou qualquer outra situação que possa perturbar o bom funcionamento da instituição e ponha em risco a segurança ou bem-estar das crianças.

13. Uniformes
O uso de farda ou de bibe é obrigatório. Os modelos adotados pelo Colégio Giz Mágico são exclusivos e encontram-se à venda nas nossas instalações. Todas as crianças devem ter, para além dos uniformes, uma muda de roupa de recurso nos cabides.

14. Objetos Pessoais
Todos os artigos de uso pessoal são permitidos desde que devidamente marcados para que seja possível a sua identificação. No entanto, o Colégio Giz Mágico não se responsabiliza por possíveis trocas, desaparecimentos ou destruição dos mesmos. É possível trazer objetos de valor ou brinquedos para as nossas instalações. No entanto, a Direção do Colégio não se responsabiliza pelos mesmos. O colégio poderá proibir a entrada de brinquedos e outros objetos se forem considerados perigosos, inadequados ou perturbadores do normal funcionamento da turma.

15. Normas Gerais
Recados/Avisos Todos os recados, notícias e avisos serão afixados “em placard” na plataforma Educabiz, podendo também ser remetidos via e-mail, pela plataforma. Sugestões/Reclamações O Colégio possui Diário de Sala devidamente numerado. Qualquer sugestão/reclamação deverá ser registada nesse Diário, ou efetuada pessoalmente, por escrito, via e-mail/plataforma ou carta dirigida à Direção do Colégio Giz Mágico. Qualquer assunto omisso no presente regulamento deverá ser alvo de apreciação e decisão pela Direção do Colégio Giz Mágico.

16. Férias
Os encarregados de educação, devem comunicar ao colégio com a antecedência possível, quando os seus educandos vão estar de férias. Esta comunicação deverá ser feita preferencialmente até 15 de abril de cada ano, data que as empresas devem afixar o mapa de férias do seu pessoal.

17. Atualização
Este regulamento poderá ser atualizado, caso se revele necessário, tendo como objetivo principal o bom funcionamento dos serviços prestados aos alunos.